Como Solicitar o Seguro Defeso 2020: Documentos, Prazos

Durante alguns meses em certos locai do Brasil, o Governo libera pagamentos para pescadores artesanais devido ao período do Defeso, porém, é preciso saber como solicitar o Seguro Defeso 2020. Somente os pescadores cadastrados que souberam como solicitar o Seguro Defeso 2020 poderão receber do Governo esses pagamentos em determinação a Lei de prevenção a vida marítima.  

Como solicitar o Seguro Defeso 2020

Como solicitar o Seguro Defeso 2020

Se você quer saber como fazer uma inscrição para se tornar beneficiário do Seguro Defeso, continue lendo e saiba mais!

Seguro Defeso 2020

Em certas ocasiões do ano, a marinha brasileira determina que em alguns locais os pescadores parem suas atividades momentaneamente. Isso ocorre pois, existem leis que proíbem a pesca de animais marinhas durante o tempo de reprodução dos mesmos. Funcionando este benefício como uma especie de Seguro Desemprego 2020.

Dessa forma, é um jeito de preservar a vida marinha e dar continuidade a mais um ciclo de renovação da fauna marinha. Sendo este período de pausa das pescas conhecido como “Defeso”.

Dessa forma, os pescadores que ficam proibidos de prestar suas atividades. Dessa forma, eles acabam por receber pagamentos em do Governo para podem se sustentar enquanto não podem voltar a pescar.

Esses pagamentos são conhecidos então como “Seguro Defeso”. Porém, somente os pescadores que sabem como solicitar o Seguro Defeso 2020 poderão receber estes pagamentos.

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Quem pode receber o Seguro Defeso 2020?

Antes de tentar saber como solicitar o Seguro Defeso 2020, é preciso saber quais são os critérios de inscrição no programa. Pois assim como outros programas socais de auxílio, o Seguro Defeso possui suas regras delimitadoras.

Assim decidindo por meio delas quem poderá ou não receber os pagamentos deste benefício. Veja logo abaixo todas as regras que determinam quem poderá solicitar o Seguro Defeso 2020:

  • O pescador deve ter um cadastro regular no Registro Geral de Pesca (RGP) vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tendo o cargo de pescador profissional ou artesanal em seu cadastro oficial por pelo menos 1 ano;
  • Deve ser assegurado especial no INSS como pescador profissional;
  • Somente quem não estiver recebendo outros benefícios sociais como Bolsa Família ou auxilio Doença INSS 2020 poderá receber este benefício;
  • É preciso respeitar rigorosamente o período do Defeso. Pois quem for pego desobedecendo, será expulso do programa sem chances de volta.

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Quem obedecer às regras, poderá fazer a sua inscrição caso saiba como solicitar o Seguro Defeso 2020.


Valor do Seguro Defeso

Assim como em diversos ouros programas sociais de auxílio ao desemprego, o INSS 2020 que é o órgão responsável pelos pagamentos, deverá tomar como base o valor do salário mínimo vigente.

Ou seja, para todos que fizeram a solicitação do Seguro Defeso 2020, o valor a ser pago será de R$ 998. Assim como o valor do salário mínimo vigente no atual ano.

Podendo este valor a ser alterado com o aumento que deverá ocorrer no salário mínimo 2020.


Como solicitar o Seguro Defeso 2020

Todo o processo de como solicitar o Seguro Defeso 2020 pode ser realizado diretamente pelo cidadão através da internet. Pois o processo de inscrição deste benefício está disponível no site do salário mínimo 2020.

Confira abaixo como solicitar o Seguro Defeso:

  • Primeiro entre no site do Meu INSS, ou clique aqui para ir até a página;
  • Em seguida, informe os seus dados pessoais que forem pedidos nos campos indicados;
  • Clique na caixa descrita com “não sou um robô”;

  • Clique no botão “Continuar sem login”;
  • Após entrar no sistema, clique em “Novo Requerimento” e depois em “Seguro Defeso”.

Pronto, apenas seguindo esses passos você dará entrada no seu benefício do Seguro Defeso 2020.


Documentos para solicitação de benefício

Ao fazer o procedimento de como solicitar o Seguro Defeso 2020, será preciso ter em mãos alguns documentos importantes. Pois por meio destes documentos é que o cidadão poderá dar entrada no benefício.

  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência em locais cadastrados para o período do Defeso;
  • Carteira profissional, emitido dentro do período de um ano;
  • Cópia do documento de contribuição bancária como pescador artesanal.

Lembrando que o período de solicitar o benefício poderá variar das condições marinhas e época do ano. Dessa forma, os pescadores serão avisados sobre os prazos de solicitação máxima do auxílio para a Previdência Social 2020.    

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